Tem Notícias flagra depósitos de
entulhos irregulares em Rio Preto, SP
Tudo é despejado em valas sem o menor controle, nem fiscalização.
Ao todo três locais recebem entulhos de obras sem nenhuma autorização.
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Três superdepósitos de entulho estão funcionando em São José do Rio Preto (SP) mesmo sem nenhuma licença para operar. E o problema vai além, já que as empresas que usam esses aterros emitem certificados sem valor legal que são aceitos pela prefeitura de rio preto. O flagrante foi feito pela equipe do Tem Notícias.
As fotos feitas por satélite revelam a dimensão do aterro clandestino, uma verdadeira montanha de entulho a céu aberto. Uma área equivalente a três campos de futebol. O local fica a um quilômetro da rodovia BR-153, em Bady Bassitt (SP). Na estrada de terra que leva até ao depósito, o vai e vem de caminhões carregados com restos de construção é intenso.
Tudo é despejado em valas sem o menor controle, nem fiscalização. A fazenda que recebe o material não tem licença da Cetesb para a atividade e já foi multada. Mesmo assim, quase todo o entulho produzido em Rio Preto é levado para o local e dezenas de funcionários trabalham na separação do que é possível ser reciclado. Animais circulam livremente em meio a sujeira.
A menos de quatro quilômetros dali há outros dois aterros clandestinos. Com uma câmera escondida, o produtor conversa com o responsável de um deles.
Produtor: Quanto vocês estão cobrando para deixar entulho aqui?
Responsável: R$ 40. O ruim nós cobramos um pouquinho mais, que é madeira essas coisas, tem que separar. Não pode enterrar.
Produtor: E aquelas caçambinhas?
Responsável: Caçambinha aqui eu estou sem licença, só para caçambão.
Enquanto o produtor conversa com o responsável, um caminhão despejava entulho em uma vala.
Responsável: Aqui eu fiz o buraco e vendia a terra para fazer estrada de terra.
Produtor: E funciona todo dia ?
Responsável: Todo dia.
Produtor: Quem que é cliente do senhor aqui, que está jogando?
Responsável: Hoje é todo mundo. Eu que inventei esse negócio de bota fora, fui tirando terra e jogando entulho. Eu fui fazendo sem licença, fui pagando as multas. Eu estou assim autorizado pelo DER para jogar esse tipo de entulho.
Em Rio Preto são produzidas mais de 1,2 toneladas de entulho de construção por dia, segundo a Cetesb. Apenas 50% desse material tem destino correto, que é encaminhado para um aterro da prefeitura, o único do município que é regularizado e pode tratar os resíduos da forma adequada sem prejudicar o meio ambiente.
Empresas que recolhem o entulho das ruas e participam do esquema, cobram de R$ 120 a R$ 150 por caçamba. Deste valor, R$ 40 são repassados aos aterros clandestinos. Sem saber que estava sendo gravada, a funcionária de uma destas prestadoras de serviço confirma que o lixo é levado para o aterro de Bady Bassitt, que não tem autorização para funcionar.
Funcionária: É perto de Bady Bassitt. (o Juninho) descarrega lá.
Produtor : Lá não é da prefeitura não? Da prefeitura é aqui né?
Funcionária: Lá é do descarte de lá mesmo.
Todo morador que remove algum tipo de entulho precisa de um recibo da prestadora de serviço, comprovando que o lixo foi descartado de forma correta. O documento serve para regularizar a situação do imóvel junto ao município. Sem ele, o dono da construção não consegue tirar o Habite-se. Empresas que trabalham com os aterros clandestinos emitem o certificado. Nesta empresa, a funcionária garante que a declaração é entregue sem dificuldade.
Funcionária: Eu te dou em documento carimbado.
Produtor: É?
Funcionária: Que jogou lá, tudo certinho.
Produtor: O lá de Bady é tudo certinho também?
Funcionária: Também é regularizado.
Apesar das irregularidades mostradas na reportagem, prefeitura aceita o documento como se fosse de um aterro legalizado .“A Cetesb atua junto as prefeituras fazendo gestão para os materiais destinados em locais adequados. Com empresas particulres, com o conhecimento da Cetesb, a gente fiscaliza e aplica multas, advertências. A destinação em aterros clandestinos não é uma disposição adequado”, afirma o gerente interino da Cetesb, Daniel Mário Gomes.
O responsável por um dos aterros, o maior deles, informou que o local está em processo de regularização. Os donos dos outros dois depósitos não foram encontrados. Na reportagem, um deles aparece dizendo que tinha autorização do DER para funcionar. Segundo a Cetesb, o Departamento de Estradas de Rodagem não emite licenças ambientais e isso é competência da própria Cetesb. As empresas de aluguel de caçamba disseram desconhecer que os aterros são clandestinos. A prefeitura informou que só libera o Habite-se para quem comprova o transporte do entulho para aterros regularizados, e que vai apurar a denúncia.
Aterro clandestino de entulhos foi encontrado próximo a Bady Bassitt (Foto: Reprodução/TV Tem)
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